Definir um modelo de ônibus escolar urbano conforme normas de segurança, acessibilidade e conforto foi um dos objetivos da audiência pública que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou na terça-feira, 21, no Rio de Janeiro. A ideia é adaptar as especificações dos ônibus do programa Caminho da Escola, feitos para trafegar na zona rural, para rodar nas cidades.
“Vamos discutir aspectos técnicos e legais para propor uma regulamentação do transporte escolar no país”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Educação, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e montadoras.
Novidades – Diante da dificuldade de tráfego dos ônibus escolares por certas estradas de terra, o FNDE decidiu lançar um modelo de ônibus menor, a ser fabricado a partir do próximo ano. Com capacidade de 15 a 18 alunos, ele trará inovações que lhe permitirão trafegar em vias mais acidentadas. Também serão debatidas na audiência pública as especificações para os ônibus do Caminho da Escola que serão produzidos em 2011.
Criado em 2007, o Caminho da Escola entregou, até 2009, 5.866 veículos novos a estados e municípios, em um investimento de R$ 925,1 milhões. Para este ano, a estimativa é fechar a compra de 5.100 unidades, no valor aproximado de R$ 950 milhões.
Existem três formas para os estados e municípios adquirirem os veículos: via convênio com o FNDE; com recursos próprios, por meio da adesão ao pregão eletrônico de registro anual de preços aberto pela autarquia; ou por linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
